Oriental Interracial Couples and the Repercussion Against Them
One of the most personal movement of contest in the United States is how a person chooses their spouse. It is the choice that can bring regarding much public chat…
Over the internet Adult Cameras
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Parecer CETESB 2022
Ref.: Análise da obrigatoriedade da implementação da logística reversa em São Paulo. Estão sujeitos à logística reversa no Estado de São Paulo os resíduos que venham a gerar…
COM O FIM DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS, AS EMPRESAS PODEM CONTINUAR EXIGINDO O USO PELOS EMPREGADOS?
O Decreto nº 66.575 de 17 de março de 2022 decretou o fim da obrigatoriedade do uso das máscaras em ambientes fechados no Estado de São Paulo, ressalvada ainda a…
Banco de horas e a não prorrogação do estado de calamidade pública
A MP 927 em seu artigo 14 autorizou a criação de banco de horas para a compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do estado…
Lei afastamento GESTANTE
Ref.: INSS deve arcar com o salário das gestantes impossibilitadas de realizar trabalho remoto. A Lei nº 14151/2021, de maio de 2021, criada com o pretexto de proteger a mulher e…
Devolução do valor pago: a estipulação de prazo para restituição de dinheiro, em caso de inadimplemento contratual pelo fornecedor não encontra respaldo na lei.
Por uma questão de legalidade, “não há que se falar na estipulação de prazo para restituição de dinheiro”, concluiu a Juíza Melissa Bertolucci da 27ª Vara Cível do foro central…
Logística Reversa em Mato Grosso do Sul
Logística Reversa - Mato Grosso do Sul 9.469 Empresas relacionadas na Portaria nº 921 do Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul tem até o dia 23 de…