Cível e Contratos

A essência de um contrato é estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram algum tipo de negócio antecipando questões a fim de estabelecer regras que devem ser observadas pelas partes em diversos momentos da relação jurídica.

Assim, o contrato, é peça fundamental em uma relação empresarial.

Nossos profissionais possuem ampla experiência na confecção e análise de Contratos com foco em segurança jurídica e implicações práticas na execução deles.

Apostamos no relacionamento permanente com os nossos clientes a fim de proporcionar máxima eficiência nas análises e elaborações contratuais, permitindo mitigar riscos.   

Assim, na área contratual atuamos em três frentes: confecção/análise, negociação e distrato, bem como execução e ações judiciais.

Quando falamos sobre a importância de confeccionar ou analisar um contrato nosso trabalho, visa prevenção através da conscientização de uma cultura de gestão efetiva, em que o gestor ou empresário entenda a análise e elaboração dos contratos da empresa esclarecendo se o objeto, as obrigações das partes, o prazo, e os valores estão adequados. Com essa aproximação nossos profissionais conseguem entender o impacto operacional de cada contrato em caso de falha na prestação de serviços. A partir daí é possível criar cláusulas de níveis de serviços e atendimento, multas e penalidades adequadas a cada caso, bem como criar indicadores para gestão de risco no contencioso visando ações de execução de contrato.

A negociação pode ocorrer concomitante à análise ou confecção com a discussão das cláusulas, já que na maioria das vezes as partes precisam conversar e entender as ponderações de cada lado a fim de se chegar a um termo, ou desistir do negócio. Poderá ocorrer também durante a execução dos serviços objeto do contrato, em caso de inadimplementos ou alterações ao escopo, por exemplo.

Entretanto, nem sempre um contrato é cumprido pelas partes conforme previsto. Neste sentido, atuamos também com a cobrança judicial de contratos, através de ações de cobrança e de execução de títulos extrajudiciais, bem como em eventuais demandas visando a revisão de cláusulas ou rescisão, por exemplo.

Parecer CETESB 2022

Ref.: Análise da obrigatoriedade da implementação da logística reversa em São Paulo.                   Estão…