Consultoria para Franquias – ATLadvogados
A franqueadora não garante que a unidade será lucrativa. Mas isso não significa que possa apenas licenciar a marca, cobrar royalties e transferir todos os riscos ao franqueado. A…
A jurisprudência de franquias em 2026 traz um recado cada vez mais claro para o mercado: a Lei de Franquias continua exigindo rigor na fase pré-contratual, mas o Poder Judiciário…
A reforma tributária nas franquias não deve ser tratada como algo distante ou meramente técnico. Ela já está em curso e tende a impactar, de forma progressiva, toda a estrutura…
Falar em rescisão de contrato de franquia pode até parecer, à primeira vista, uma solução natural diante de conflitos. No dia a dia das redes, no entanto, essa decisão raramente…
A arbitragem em franquias tem sido utilizada em conflitos envolvendo contratos empresariais, especialmente quando as partes optam por cláusula compromissória no contrato de franquia. A análise de precedentes arbitrais…
As empresas no lucro presumido passaram a lidar com uma mudança importante no cálculo do IRPJ e da CSLL. A Lei Complementar nº 224/2025 incluiu esse regime entre os alcançados…
Entrar para o franchising ou abrir uma franquia com segurança jurídica pode ser uma excelente forma de empreender. Para muitos empresários, a franquia representa a possibilidade de investir em um…
Nos últimos meses, a NR-1 virou assunto obrigatório nas conversas com empresários. E é compreensível: muita gente está recebendo “ofertas de laudo” como se conformidade fosse só gerar um PDF…
Todo ano, a mesma cena: alguém já coloca o glitter na mesa, outro já abre o grupo “bloco do home office”, e a empresa inteira faz a pergunta que vale…
A expansão por franquias segue sendo uma das estratégias mais eficientes para escalar negócios com padronização, velocidade e capilaridade. Ainda assim, quando a relação azeda e vira disputa judicial, a…