Fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas: o que muda para as empresas?
A nova disciplina constitucional exige atenção às jornadas de trabalho, inclusive no regime 5x2, aos instrumentos coletivos, à compensação de horas e aos reflexos na folha de pagamento. A aprovação…
Quais são as obrigações da franqueadora? Entenda o que a COF e o contrato realmente garantem
A franqueadora não garante que a unidade será lucrativa. Mas isso não significa que possa apenas licenciar a marca, cobrar royalties e transferir todos os riscos ao franqueado. A…
Principais problemas de franquias em 2026: 5 teses do judiciário que franqueadores e franqueados precisam conhecer
A jurisprudência de franquias em 2026 traz um recado cada vez mais claro para o mercado: a Lei de Franquias continua exigindo rigor na fase pré-contratual, mas o Poder Judiciário…
Reforma tributária nas franquias: impactos para franqueadoras e franqueados B2B e B2C
A reforma tributária nas franquias não deve ser tratada como algo distante ou meramente técnico. Ela já está em curso e tende a impactar, de forma progressiva, toda a estrutura…
Rescisão de contrato de franquia: riscos, o que diz o TJSP e como tomar decisões mais seguras
Falar em rescisão de contrato de franquia pode até parecer, à primeira vista, uma solução natural diante de conflitos. No dia a dia das redes, no entanto, essa decisão raramente…
Arbitragem em franquias: análise prática dos conflitos, riscos e decisões
A arbitragem em franquias tem sido utilizada em conflitos envolvendo contratos empresariais, especialmente quando as partes optam por cláusula compromissória no contrato de franquia. A análise de precedentes arbitrais…
Aumento de tributos no lucro presumido: o que fazer.
As empresas no lucro presumido passaram a lidar com uma mudança importante no cálculo do IRPJ e da CSLL. A Lei Complementar nº 224/2025 incluiu esse regime entre os alcançados…
Comprar uma franquia exige mais do que entusiasmo: exige análise, estratégia e prevenção
Entrar para o franchising ou abrir uma franquia com segurança jurídica pode ser uma excelente forma de empreender. Para muitos empresários, a franquia representa a possibilidade de investir em um…
NR-1 na prática: o que muda e como colocar sua empresa em conformidade sem transformar isso em “mais um laudo”
Nos últimos meses, a NR-1 virou assunto obrigatório nas conversas com empresários. E é compreensível: muita gente está recebendo “ofertas de laudo” como se conformidade fosse só gerar um PDF…