Consultoria para Franquias – ATLadvogados
A reforma tributária nas franquias não deve ser tratada como algo distante ou meramente técnico. Ela já está em curso e tende a impactar, de forma progressiva, toda a estrutura…
Falar em rescisão de contrato de franquia pode parecer, em um primeiro momento, uma consequência natural diante de conflitos entre franqueador e franqueado. No entanto, na prática, essa decisão raramente…
A relação de franquia é, antes de tudo, uma relação de empresário para empresário. Essa afirmação parece simples, mas carrega uma profundidade enorme, pois o franqueado é um empresário. Ele…
Neste artigo, você vai ficar por dentro das principais características do contrato de franquia, sua importância e os elementos necessários para sua elaboração. Afinal, o modelo de franquias é um…
Falar em rescisão de contrato de franquia pode até parecer, à primeira vista, uma solução natural diante de conflitos. No dia a dia das redes, no entanto, essa decisão raramente…
A arbitragem em franquias tem sido utilizada em conflitos envolvendo contratos empresariais, especialmente quando as partes optam por cláusula compromissória no contrato de franquia. A análise de precedentes arbitrais…
As empresas no lucro presumido passaram a lidar com uma mudança importante no cálculo do IRPJ e da CSLL. A Lei Complementar nº 224/2025 incluiu esse regime entre os alcançados…
Entrar para o franchising ou abrir uma franquia com segurança jurídica pode ser uma excelente forma de empreender. Para muitos empresários, a franquia representa a possibilidade de investir em um…
por Bárbara Andrade, especialista em franquias, Direito Empresarial e do Trabalho. Expandir uma marca para outros países costuma ser um passo natural para redes que já alcançaram maturidade no mercado…
Nos últimos meses, a NR-1 virou assunto obrigatório nas conversas com empresários. E é compreensível: muita gente está recebendo “ofertas de laudo” como se conformidade fosse só gerar um PDF…