Consultoria para Franquias – ATLadvogados
No centro de uma recente controvérsia jurídica está a marca “Anitta”, agora disputada por duas grandes figuras: a cantora Larissa de Macedo Machado, conhecida mundialmente como Anitta, e a farmacêutica…
Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a licitude da contratação…
Por Bárbara Andrade adaptado do artigo para a Empreenda revista - coluna sobre franquias “Para quem não sabe onde quer chegar, qualquer caminho serve.” Essa frase, atribuída a Lewis Carroll,…
A equipe da ATL Advogados obteve mais uma importante decisão judicial favorável em defesa da integridade de um sistema de franquia empresarial, com o reconhecimento da validade e da eficácia…
Escritório obtém decisão favorável que afasta responsabilidade da franqueadora em ação de ressarcimento Nosso escritório conquistou mais uma importante vitória judicial ao obter decisão que reconhece a ausência de responsabilidade…
O escritório ATL Advogados obteve mais uma importante vitória na Justiça, desta vez em uma ação envolvendo vício construtivo em imóvel residencial. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível do…
Como a Justiça tem lidado com perfis falsos e fraudes nas redes sociais? Empresas que atuam online já sabem: perfis falsos nas redes sociais são um problema cada vez mais…
Dias após a crise envolvendo a marca Tania Bulhões ter estourado, tivemos a oportunidade de conversar com Daniela Bulhões. Ao questioná-la sobre que conselho daria a um empresário que enfrenta…
O sistema de franquias se consolidou como uma das estratégias mais eficazes para a expansão de negócios no Brasil e no mundo. Ao oferecer um modelo testado e consolidado, as…
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se debruçado sobre a questão da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências de mercadorias entre…