Caso Tania Bulhões: um prato cheio para o direito
Dias após a crise envolvendo a marca Tania Bulhões ter estourado, tivemos a oportunidade de conversar com Daniela Bulhões. Ao questioná-la sobre que conselho daria a um empresário que enfrenta…
A Importância do Sistema de Franquias para o Crescimento Empresarial e os Desafios Jurídicos
O sistema de franquias se consolidou como uma das estratégias mais eficazes para a expansão de negócios no Brasil e no mundo. Ao oferecer um modelo testado e consolidado, as…
ICMS nas Transferências entre Filiais: Impactos e Possibilidade de Questionamento Judicial
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se debruçado sobre a questão da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências de mercadorias entre…
O que representa na prática a a Inclusão da Saúde Mental na Nova Norma Regulamentadora?
Nossa experiência demonstra que muitas vezes as questões de saúde mental enfrentadas pelos trabalhadores não têm origem no ambiente corporativo, mas sim em fatores externos, como problemas familiares, relacionamentos disfuncionais…
Como Taylor Swift Redefiniu as Regras do Jogo: Estratégia Jurídica e Soluções Práticas para Negócios
Imagem: capa do album "Taylor's Version". Quando pensamos em Taylor Swift, imediatamente vêm à mente seus hits de sucesso e sua influência cultural. No entanto, nos bastidores, Swift também tem…
Impactos da Greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e Medidas para Empresas
A greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, iniciada em 26 de novembro de 2024, trouxe à tona uma série de preocupações para diversos setores da economia brasileira. Este artigo analisa …
Empreendedorismo Médico: Como a Nova Resolução do CFM Transforma o Mercado de Saúde e de Franquias
Médicos podem empreender com segurança? O mercado de saúde está em expansão e se posiciona como um dos mais promissores para investimentos no Brasil. Com a recente Resolução CFM nº…
O atraso no pagamento das férias implica em pagamento em dobro automaticamente?
Durante anos, o entendimento consolidado pela Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe uma interpretação rigorosa sobre o atraso no pagamento das férias. De acordo com a súmula,…
Perspectivas Econômicas para 2025: O Que Esperar e Como Preparar Sua Empresa
O final de 2024 trouxe mudanças econômicas significativas, criando um cenário desafiador para empreendedores em 2025. Analisamos as expectativas divulgadas pelos principais veículos de comunicação, como CNN Brasil, Valor Econômico…
Novo Marco Legal dos Seguros: O que muda para o mercado e para os consumidores?
Novo Marco Legal dos Seguros: O que muda para o mercado e para os consumidores? Em dezembro de 2024 foi aprovada a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos…