Além dos Tribunais: Como o Advogado Potencializa o Sucesso Empresarial
Todo empreendedor já sabe que o consumidor moderno é exigente e que a inovação é essencial para se destacar no mercado. No entanto, o que tem ganhado cada vez mais…
Juiz determina o bloqueio do valor de medicamento de uso contínuo que o SUS deixou de fornecer.
A mulher havia ajuizado a demanda demonstrando a ocorrência de uma hemorragia atrás da retina e a necessidade do Estado no fornecimento da injeção intravítrea de Ranibizumabe (Lucentis 10mg/ml) para…
Temas polêmicos. Judicialização da saúde reproduz desigualdade?
Em dois estudos recentes sobre o equilíbrio entre o direito dos indivíduos à saúde e as limitações dos recursos públicos, a conclusão obtida pela pesquisadora Ana Luiza Chieffi foi de…
Plano de saúde não pode negar medicamento indicado pelo médico, mesmo que não conste no rol de medicamentos do SUS.
Trata-se de caso em que a mulher, diagnosticada com câncer teve negado pelo plano de saúde o medicamento “Kisqali” prescrito pelo médico no intuito de tentar obter 60% de melhora…
Falha no atendimento para a realização de parto gera dever de indenizar.
Hospital e plano de saúde são condenados ao pagamento de Dano Moral em razão de mau atendimento na hora do parto.Trata-se de caso em que a mulher e o pai…
Decisões Importantes
Neste mês do #consumidor nossa sócia destaca quatro decisões recentes e marcantes do #stj para as relações de consumo.Danos Morais em caso de “no-show”É abusivo o cancelamento unilateral e automático…
Dia do Consumidor
No dia do consumidor nossa sócia Drª Bárbara fala a respeito do Direito do Consumidor e da boa-fé que deve nortear a atitude das duas partes. Bárbara, como você vê…
Direito-do-arrependimento
Direito de Arrependimento
Garantir e comunicar o direito de arrependimento para produtos personalizados pode causar demasiado dano ao meio ambiente, além de fomentar o consumo irresponsável de produtos que não poderão ser reaproveitados,…
Plano de saúde é obrigado a custear medicação de alto custo contra câncer em metástase
A mulher ajuizou ação alegando que é beneficiária do plano de saúde e que foi diagnosticada com carcinoma ductal infiltrante da mama subtipo lumonal b, já em estágio IV devido…