Empreendedorismo: a segurança que o sistema de franquias traz
O cenário para empreender no Brasil nunca foi tão promissor. De um lado, empreender continua sendo um dos maiores sonhos dos brasileiros; do outro, o país é repleto de empresários…
Getting info. Woman working in office alone during coronavirus or COVID-19 quarantine, wearing face mask. Young businesswoman, manager doing tasks with smartphone, laptop, tablet has online conference.
Médico do Trabalho: Contestação de Atestados
A saúde e segurança dos trabalhadores são responsabilidades fundamentais do empregador, estabelecidas em diversas normas trabalhistas e regulamentações de saúde ocupacional no Brasil. Um tema que frequentemente gera dúvidas nas…
Língua de Gato: decisão judicial resultou na anulação do registro exclusivo da marca.
A Kopenhagen perdeu o uso exclusivo da marca "Língua de Gato" após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou o termo genérico para designar um tipo de…
Quais as principais disputas judiciais envolvendo o sistema de franquias?
As disputas judiciais envolvendo o sistema de franquias no Brasil são relativamente comuns, e há algumas áreas principais onde essas controvérsias tendem a surgir: Quebra de Contrato Causas: A maioria…
Curiosidades: as medalhas e os prêmios que os atletas recebem são tributados?
Isenção de Impostos para Medalhas Os atletas que ganham medalhas em competições, têm motivos para comemorar além de suas conquistas esportivas. No Brasil, as medalhas são isentas de impostos, conforme…
Cláusula compromissória de arbitragem em franquia: uma decisão que exige cautela
O Sistema de Franchising no Brasil O sistema de franquias no Brasil teve seu início na década de 1960 com as escolas de idiomas que transferiam know-how através de material…
Nova Lei Uniformiza Taxa de Juros e Índice de Atualização Monetária
Em 1º de julho de 2024, foi promulgada a Lei nº 14.905/2024, trazendo duas mudanças principais: (i) alterações nos dispositivos do Código Civil para padronizar a aplicação da atualização monetária…
Limitações na Escolha de Foro: Novas Diretrizes – Lei 14.879/2024, segurança jurídica nos contratos
A escolha consensual de foro é um aspecto importante do negócio processual e já estava prevista no sistema jurídico brasileiro sob o CPC (Código de Processo Civil) de 1973, conforme…
Perse: sancionada a lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) é uma iniciativa do governo brasileiro criada para apoiar empresas do setor de eventos, gravemente afetadas pela pandemia de COVID-19.…
A recuperação extrajudicial das casas Bahia foi destaque nesta última semana.
Depois de casos bem bizarros de pedidos de recuperação judicial, algumas notícias parecem trazer esperança de que o direito é uma extensão da moralidade, e as leis devem refletir os…