A Disputa pela Marca “Anitta”: o que esse caso ensina sobre proteção de marca e propriedade intelectual

No centro de uma recente controvérsia jurídica está a marca “Anitta”, agora disputada por duas grandes figuras: a cantora Larissa de Macedo Machado, conhecida mundialmente como Anitta, e a farmacêutica…

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Pejotização em foco: quais os impactos da suspensão dos processos pelo STF?

Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a licitude da contratação…

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A Importância do Sistema de Franquias para o Crescimento Empresarial e os Desafios Jurídicos

O sistema de franquias se consolidou como uma das estratégias mais eficazes para a expansão de negócios no Brasil e no mundo. Ao oferecer um modelo testado e consolidado, as…

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ICMS nas Transferências entre Filiais: Impactos e Possibilidade de Questionamento Judicial

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se debruçado sobre a questão da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências de mercadorias entre…

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Como Taylor Swift Redefiniu as Regras do Jogo: Estratégia Jurídica e Soluções Práticas para Negócios

Imagem: capa do album "Taylor's Version".  Quando pensamos em Taylor Swift, imediatamente vêm à mente seus hits de sucesso e sua influência cultural. No entanto, nos bastidores, Swift também tem…

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Impactos da Greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e Medidas para Empresas

A greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, iniciada em 26 de novembro de 2024, trouxe à tona uma série de preocupações para diversos setores da economia brasileira. Este artigo analisa …

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Empreendedorismo Médico: Como a Nova Resolução do CFM Transforma o Mercado de Saúde e de Franquias

Médicos podem empreender com segurança?  O mercado de saúde está em expansão e se posiciona como um dos mais promissores para investimentos no Brasil. Com a recente Resolução CFM nº…

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