Consultoria para Franquias – ATLadvogados
Durante anos, o entendimento consolidado pela Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe uma interpretação rigorosa sobre o atraso no pagamento das férias. De acordo com a súmula,…
A Ampliação da Isenção do Imposto de Renda: Impactos e Perspectivas para Empresas e Economia No dia 28 de novembro de 2024, foi anunciada uma medida significativa que pode afetar…
A Reforma Tributária, por meio da Emenda Constitucional 132/2023, trouxe mudanças que impactam diretamente empresas do Simples Nacional, Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Entenda os principais…
A integração cultural é um fator essencial para o sucesso de fusões e aquisições, e dados recentes da ABF mostram que entre 70% e 90% dessas transações falham por conta…
O cenário para empreender no Brasil nunca foi tão promissor. De um lado, empreender continua sendo um dos maiores sonhos dos brasileiros; do outro, o país é repleto de empresários…
A saúde e segurança dos trabalhadores são responsabilidades fundamentais do empregador, estabelecidas em diversas normas trabalhistas e regulamentações de saúde ocupacional no Brasil. Um tema que frequentemente gera dúvidas nas…
A Kopenhagen perdeu o uso exclusivo da marca "Língua de Gato" após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou o termo genérico para designar um tipo de…
As disputas judiciais envolvendo o sistema de franquias no Brasil são relativamente comuns, e há algumas áreas principais onde essas controvérsias tendem a surgir: Quebra de Contrato Causas: A maioria…
Isenção de Impostos para Medalhas Os atletas que ganham medalhas em competições, têm motivos para comemorar além de suas conquistas esportivas. No Brasil, as medalhas são isentas de impostos, conforme…
O Sistema de Franchising no Brasil O sistema de franquias no Brasil teve seu início na década de 1960 com as escolas de idiomas que transferiam know-how através de material…