Direito Societário

O Direito Societário destina-se ao estudo das sociedades empresariais – por quotas de responsabilidade limitada, anônima, entre outras – além das questões pertinentes aos sócios, tais como governança corporativa, economia e concorrência, alterações de controle e de participação, conflitos societários e outros fenômenos, e compreende as mais distintas áreas do relacionamento societário. Vale dizer que um planejamento nesta área pode antecipar questões do direito que podem impactar no relacionamento entre os sócios e, consequentemente, no sucesso da empresa. 

A área ganhou ainda mais relevância, e até mesmo popularidade, em razão da estruturação e captação de investimentos em pequenas e médias startups que refletem diretamente no poder dos sócios e gestão da empresa investida, cabendo às partes, assessoradas por advogados, lançar mão das ferramentas jurídicas para a realização não só das alterações em seus contratos sociais, mas, principalmente, prever acordos de cotistas e/ou protocolos de intenções, entre outros instrumentos cabíveis, a fim de estabelecer a melhor relação entre as partes.

Além dessas, o planejamento patrimonial também merece destaque. Nesta seara, nossos serviços incluem proteção de patrimônio, alocação de patrimônio entre herdeiros ou minoração da incidência de tributos na sucessão ou alienação. Estamos preparados para oferecer as mais diversas alternativas para o planejamento patrimonial de nossos clientes.

Outro ponto relevante para sócios, investidores e empregados é a preocupação com Governança, já que a representa um processo através do qual a empresa é administrada, o que se reflete na sua cultura, políticas e regulamento interno. Ela visa ao aprimoramento constante em gestão e em estratégia empresarial. Em resumo, podemos dizer ainda que se trata da forma com que as empresas são dirigidas e controladas.

Nossos profissionais possuem experiência sólida na área societária, tendo atuado em diversos projetos voltados para fusões e aquisições, due diligence, governança corporativa, e reestruturações societárias, tais como operações de fusão, incorporação, cisão, transformação, aquisição ou alienação de participações societária.

Atuamos também na estruturação de investimentos em startups, auxiliando tanto o empresário a entender os impactos de eventual investimento em seu negócio, bem como o investidor a obter a segurança jurídica necessária para a realização do aporte, desde a intenção do cliente e de investidores, até a negociação e formalização do acordo.

Confira as principais áreas:

– Planejamento e estruturação de investimentos em startups

– Governança Corporativa

– Planejamento patrimonial

– Fusões e Aquisições

– Restruturação societária

– Contencioso societário

– Direito Econômico e Concorrencial

Parecer CETESB 2022

Ref.: Análise da obrigatoriedade da implementação da logística reversa em São Paulo.                   Estão…