Pejotização em foco: quais os impactos da suspensão dos processos pelo STF?

Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a licitude da contratação…

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Cláusula de Não Concorrência em Franquia: Decisão Judicial Favorável Reforça Atuação da ATL Advogados

A equipe da ATL Advogados obteve mais uma importante decisão judicial favorável em defesa da integridade de um sistema de franquia empresarial, com o reconhecimento da validade e da eficácia…

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Franqueadora não é responsabilizada por débitos da franqueada: decisão favorável obtida pelo escritório

Escritório obtém decisão favorável que afasta responsabilidade da franqueadora em ação de ressarcimento Nosso escritório conquistou mais uma importante vitória judicial ao obter decisão que reconhece a ausência de responsabilidade…

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Golpes com perfis falsos: decisão do TJSP determina que plataformas digitais indenizem

Como a Justiça tem lidado com perfis falsos e fraudes nas redes sociais? Empresas que atuam online já sabem: perfis falsos nas redes sociais são um problema cada vez mais…

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O que representa na prática a a Inclusão da Saúde Mental na Nova Norma Regulamentadora?

Nossa experiência demonstra que muitas vezes as questões de saúde mental enfrentadas pelos trabalhadores não têm origem no ambiente corporativo, mas sim em fatores externos, como problemas familiares, relacionamentos disfuncionais…

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Perspectivas Econômicas para 2025: O Que Esperar e Como Preparar Sua Empresa

O final de 2024 trouxe mudanças econômicas significativas, criando um cenário desafiador para empreendedores em 2025. Analisamos as expectativas divulgadas pelos principais veículos de comunicação, como CNN Brasil, Valor Econômico…

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A Ampliação da Isenção do Imposto de Renda: Impactos e Perspectivas para Empresas e Economia

A Ampliação da Isenção do Imposto de Renda: Impactos e Perspectivas para Empresas e Economia No dia 28 de novembro de 2024, foi anunciada uma medida significativa que pode afetar…

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