2 de dezembro de 2025 - Consultoria para Franquias

Reforma tributária 2026: o que empresas precisam saber sobre a transição para CBS, IBS e Imposto Seletivo

Autor do post:Barbara
Post publicado:2 de dezembro de 2025
Categoria do post:GESTAO JURÍDICA EMPRESARIAL
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A partir de 2026, as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 deixam de ser apenas texto normativo e passam a impactar de forma direta a operação das empresas. O…

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Principais decisões judiciais sobre franquias: o que a jurisprudência sinaliza para 2026

Autor do post:Barbara
Post publicado:2 de dezembro de 2025
Categoria do post:Franquias Franquias
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A Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019) estabeleceu o marco regulatório do franchising no Brasil. Mas, na prática, é a jurisprudência que mostra como juízes têm interpretado contratos, cláusulas de…

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Reforma tributária 2026: o que empresas precisam saber sobre a transição para CBS, IBS e Imposto Seletivo

Principais decisões judiciais sobre franquias: o que a jurisprudência sinaliza para 2026

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