O número de negociações coletivas tem crescido de forma significativa no Brasil, e esse movimento deve continuar se intensificando. Desde a Reforma Trabalhista, a prevalência do negociado sobre o legislado abriu espaço para que empresas e sindicatos construam soluções mais adequadas à realidade de cada setor. Agora, com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), esse cenário se consolidou de vez — e traz implicações práticas que exigem atenção imediata do empresariado.

A mais impactante dessas decisões foi a que reconheceu a validade da cobrança da contribuição assistencial de todos os empregados, mesmo os não sindicalizados, desde que prevista em convenção coletiva e garantido o direito de oposição. Essa medida fortaleceu os sindicatos e fez com que muitas empresas passassem a ser cobradas a formalizar convenções atrasadas ou pendentes.

Se a sua empresa ainda não renovou sua convenção coletiva ou tem dúvidas sobre cláusulas já firmadas, esse é o momento de agir com respaldo jurídico. As negociações coletivas estão sendo utilizadas não apenas para reajustes salariais, mas para regular questões estratégicas como regime híbrido de trabalho, metas de produtividade, bancos de horas, benefícios flexíveis e políticas de remuneração variável.

A ausência de uma convenção atualizada pode colocar a empresa em posição vulnerável tanto do ponto de vista jurídico quanto em termos de competitividade e relacionamento com seus colaboradores.

Por que contar com um advogado trabalhista?

A atuação de um advogado especializado em direito do trabalho é essencial para orientar sua empresa na interlocução com sindicatos, avaliar os riscos de cláusulas mal redigidas e garantir que os termos acordados estejam de acordo com a legislação e a jurisprudência mais atual. Um assessoramento técnico evita passivos e contribui para a construção de soluções que tragam segurança e previsibilidade.

Se sua empresa está com a convenção coletiva vencida, se recebeu cobrança sindical ou se deseja revisar cláusulas estratégicas com segurança, entre em contato com nossa equipe. A assessoria jurídica adequada pode fazer toda a diferença.