No ambiente empresarial, a proteção de marca e logotipo é uma das principais preocupações dos gestores. Afinal, a identidade visual é um dos maiores patrimônios de uma empresa e pode gerar tanto valor quanto riscos se não for adequadamente cuidada.
Recentemente, diversas empresas têm enfrentado notificações extrajudiciais e até ações judiciais envolvendo suposta infração de propriedade intelectual. Muitas dessas situações não passam de estratégias para vender serviços ou gerar insegurança, mas ainda assim trazem preocupação e custos.
Elementos visuais comuns não têm exclusividade
É fundamental compreender que elementos figurativos amplamente utilizados em um setor não garantem exclusividade de uso.
Exemplos práticos:
Balança para identificar escritórios de advocacia.
Cruz em serviços de saúde.
Esses símbolos são considerados de uso genérico, pois representam diretamente o segmento. Diferente disso são marcas mundialmente reconhecidas, como o “swoosh” da Nike ou os três traços da Adidas, que têm distintividade própria e forte proteção legal.
Quando há risco de disputa?
Para que exista fundamento jurídico em uma reclamação de uso de marca ou logotipo, é preciso demonstrar:
Confusão efetiva do consumidor: um cliente precisa provar que contratou uma empresa acreditando ser outra em razão da semelhança de marca.
Coincidência no mesmo ramo de atuação: negócios distintos podem usar nomes semelhantes, desde que não exista sobreposição que gere dúvida ao consumidor.
Prejuízo comprovado: perdas e danos só são reconhecidos quando há prova concreta de desvio de clientela.
Sem esses elementos, a maioria dos pedidos tende a ser considerada improcedente pelo Judiciário.
O papel do INPI e o registro de marca
O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a forma mais segura de consolidar a identidade da empresa.
Porém, mesmo com o registro:
O INPI pode indeferir marcas muito semelhantes a outras já existentes.
A coexistência é possível quando empresas atuam em setores diferentes.
O processo pode envolver contestações, o que exige acompanhamento especializado.
Boas práticas para empresários
Para fortalecer a proteção e reduzir riscos, algumas medidas são essenciais:
Invista em uma criação original de identidade visual com suporte de profissionais.
Registre sua marca no INPI, avaliando tanto a versão nominativa (nome) quanto a figurativa (logotipo).
Responda notificações com argumentos jurídicos sólidos, evitando assumir responsabilidades que não existem.
Monitore possíveis conflitos no mercado, mas sem ceder a pressões de terceiros que tentam vender serviços.
Planeje mudanças visuais com cuidado, preservando a credibilidade junto ao público.
Conclusão
A proteção de marca e logotipo vai muito além de evitar cópias: trata-se de uma estratégia de preservação de valor, credibilidade e posicionamento competitivo. Empresários devem estar atentos a práticas oportunistas e buscar segurança preventiva por meio do registro de marca e de um acompanhamento jurídico especializado.
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