No centro de uma recente controvérsia jurídica está a marca “Anitta”, agora disputada por duas grandes figuras: a cantora Larissa de Macedo Machado, conhecida mundialmente como Anitta, e a farmacêutica Farmoquímica (Grupo FQM), detentora da marca “Annita” — com grafia levemente distinta — para medicamentos desde 2004.
O embate, que atualmente tramita no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vai muito além de uma mera coincidência de nomes: trata-se de um caso emblemático sobre proteção de marca, gestão estratégica de ativos intangíveis e os riscos de não se antecipar na defesa da propriedade intelectual.
O caso: marcas semelhantes, segmentos em colisão
A Farmoquímica, já titular do registro “Annita” para um antiparasitário, pretende agora expandir o uso da marca para uma linha de cosméticos. O pedido foi feito com a grafia “Anitta” — idêntica à usada pela artista em suas marcas registradas, que abrangem desde produtos de beleza a serviços de entretenimento.
A equipe jurídica da cantora prontamente apresentou oposição formal no INPI, alegando risco de confusão ao consumidor e uso indevido de imagem, dado o reconhecimento nacional e internacional da artista e a consolidação de sua marca pessoal no setor de cosméticos.
Por que proteger a sua marca é fundamental?
O caso da Anitta evidencia uma lição crítica para empresários, artistas e criadores: proteger a sua marca não é uma formalidade — é uma estratégia de sobrevivência e expansão no mercado. Marcas não registradas ficam vulneráveis à apropriação por terceiros, abrindo margem para disputas judiciais e prejuízos à reputação.
Ao registrar sua marca, você:
Impede que terceiros usem nomes semelhantes ou idênticos
Garante exclusividade no uso comercial
Fortalece sua posição em disputas judiciais
Valoriza seu ativo intangível perante investidores, parceiros e mercado
No caso em questão, a cantora possui registros da marca “Anitta” desde 2013, o que lhe confere precedência sobre o uso no segmento de cosméticos — o que poderá ser decisivo na decisão do INPI.
Propriedade intelectual: ativo estratégico
A propriedade intelectual, quando bem gerida, se converte em vantagem competitiva. No caso de marcas pessoais como a da cantora, ela também protege a imagem, a reputação e os contratos de licenciamento. O conflito com a Farmoquímica mostra que até mesmo pequenas variações gráficas (como “Annita” e “Anitta”) podem gerar litígios quando envolvem mercados sobrepostos.
Como proteger a sua marca?
Empresários e criadores devem adotar uma abordagem preventiva. Algumas etapas essenciais:
Pesquisa de anterioridade antes de adotar qualquer nome.
Registro da marca no INPI, abrangendo as classes adequadas.
Monitoramento contínuo de novos pedidos semelhantes.
Acompanhamento jurídico especializado para enfrentar eventuais oposições e nulidades.
Considerações finais
A disputa entre Anitta e a Farmoquímica serve como alerta: mesmo empresas consolidadas podem se ver em embates complexos por não cuidarem estrategicamente da proteção de marca desde o início. Em um mercado cada vez mais competitivo e digitalizado, registrar, monitorar e proteger sua marca deixou de ser um diferencial — é uma necessidade.
Se você ainda não protegeu a sua marca, ou não sabe se seu registro está adequado ao seu modelo de negócio, procure orientação especializada. A sua marca é um dos ativos mais valiosos da sua empresa — defenda-a com estratégia.
Pronto para proteger a sua marca?
Casos como o da disputa entre a cantora Anitta e a Farmoquímica mostram que quem não protege sua marca, entrega seu mercado nas mãos de terceiros. E quando o risco bate à porta, pode ser tarde demais para corrigir o erro.
Na ATL Advogados, atuamos estrategicamente na estruturação, proteção e defesa de ativos intangíveis como marcas, nomes comerciais e direitos autorais. Ajudamos empresas e empreendedores a blindarem seus negócios com segurança jurídica desde o início.
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