“Aumento nos Custos Processuais: Estratégias Preventivas para Minimizar Litígios Judiciais”

Um levantamento do Migalhas mostra uma discrepância de mais de 1.200% nos valores das custas processuais entre os Estados brasileiros. O Piauí continua sendo o Estado com as custas mais altas do país.

Mais do que nunca é importante prevenir e negociar. Durante a pandemia vimos uma enxurrada de ações precipitadas a fim de rever contratos celebrados: não devo pagar aluguel, não devo dar desconto, não vou pagar a escola, não consigo cumprir o contrato. O judiciário foi sábio ao negar diversas liminares e julgar improcedente diversas ações obrigando as pessoas a fazerem o básico: negociar, já que quase todos sofreram os impactos econômicos.

É comum, ao iniciar uma nova ação, questionar se houve uma tentativa real de negociação. Infelizmente, muitas vezes a resposta é negativa. O aumento nos custos processuais apenas enfatiza a urgência da necessidade de negociar antes de recorrer ao judiciário e prevenir demandas através de compliance e contratos bem elaborados, por exemplo. Isso porque o impacto dos custos pode prejudicar a capacidade de acionar o judiciário, obrigando o empresário a buscar soluções negociais para a resolução de conflitos. Diante desse cenário, é crucial que as empresas adotem uma abordagem voltada para compliance, valorização do contrato e negociação proativa.

Prevenir problemas legais é bem mais econômico do que lidar com eles depois. Um exemplo é a negociação e elaboração de contratos com cláusulas claras prevendo inclusive formas alternativas de solução de conflitos, entre outras.
Nesse contexto, o advogado desempenha um papel crucial e estratégico, possuindo o conhecimento necessário para avaliar o timing adequado, a jurisprudência aplicável e as probabilidade de sucesso em uma eventual ação judicial. Ele atua como um facilitador na construção de uma zona de possível acordo, enquanto desenvolve alternativas viáveis em caso de impasse, ressaltando que o judiciário deve ser sempre a última opção, enquanto o advogado representa o primeiro e mais seguro recurso.

A Equipe da ATL Advogados está preparada para auxiliar.