Consultoria para Franquias – ATLadvogados
Isenção de Impostos para Medalhas Os atletas que ganham medalhas em competições, têm motivos para comemorar além de suas conquistas esportivas. No Brasil, as medalhas são isentas de impostos, conforme…
O Sistema de Franchising no Brasil O sistema de franquias no Brasil teve seu início na década de 1960 com as escolas de idiomas que transferiam know-how através de material…
Em 1º de julho de 2024, foi promulgada a Lei nº 14.905/2024, trazendo duas mudanças principais: (i) alterações nos dispositivos do Código Civil para padronizar a aplicação da atualização monetária…
A escolha consensual de foro é um aspecto importante do negócio processual e já estava prevista no sistema jurídico brasileiro sob o CPC (Código de Processo Civil) de 1973, conforme…
Impactos da Recuperação Judicial de Grandes Empresas nas PMEs: Desafios e Estratégias A recente onda de recuperação judicial que tem afetado grandes empresas no Brasil está gerando um impacto profundo…
Um dos nossos pilares de gestão jurídica empresarial é a gestão tributária. De forma resumida, isso significa identificar e aproveitar oportunidades tributárias com segurança jurídica através da aplicação do compliance…
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) é uma iniciativa do governo brasileiro criada para apoiar empresas do setor de eventos, gravemente afetadas pela pandemia de COVID-19.…
O Pacto Global da ONU é uma iniciativa voluntária que busca engajar empresas e organizações em práticas sustentáveis e socialmente responsáveis. Para a implementação pelas empresas, as principais motivações são:…
Depois de casos bem bizarros de pedidos de recuperação judicial, algumas notícias parecem trazer esperança de que o direito é uma extensão da moralidade, e as leis devem refletir os…
Refletir sobre a maternidade transcende a esfera puramente familiar, adentrando o domínio da gestão empresarial, da equidade e do apoio coletivo. No presente texto, destaco os desafios enfrentados por mães…