Carnaval é feriado?
Todo ano, a mesma cena: alguém já coloca o glitter na mesa, outro já abre o grupo “bloco do home office”, e a empresa inteira faz a pergunta que vale…
COF e Dever de Informação em Franquias: o que a Jurisprudência Sinaliza e Como Reduzir Riscos
A expansão por franquias segue sendo uma das estratégias mais eficientes para escalar negócios com padronização, velocidade e capilaridade. Ainda assim, quando a relação azeda e vira disputa judicial, a…
Reforma Tributária em vigor: por que contratos novos precisam nascer “prontos” e por que revisar depois vai ser muito mais difícil
A Reforma Tributária já mudou o piso das negociações contratuais e o custo não necessariamente será maior A Reforma Tributária deixou de ser um assunto do fiscal. Ela já pressiona…
Chega de notificação: como criar um processo de acompanhamento do franqueado que reduz conflito e aumenta performance
por Bárbara Andrade Quem vive a rotina de uma franqueadora sabe que notificação é um recurso legítimo, necessário e, em muitos casos, inevitável. O problema não é notificar. O problema…
Reforma tributária 2026: o que empresas precisam saber sobre a transição para CBS, IBS e Imposto Seletivo
A partir de 2026, as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 deixam de ser apenas texto normativo e passam a impactar de forma direta a operação das empresas. O…
assessoria-juridica-para-franquias-em-sao-paulo
Principais decisões judiciais sobre franquias: o que a jurisprudência sinaliza para 2026
A Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019) estabeleceu o marco regulatório do franchising no Brasil. Mas, na prática, é a jurisprudência que mostra como juízes têm interpretado contratos, cláusulas de…
propriedade-intelectual-assessoria-juridica-empresarial-para-propriedade-intelectual
A Contratação PJ e o Cenário Atual no STF: Buscando Segurança Jurídica
A contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática comum no mercado de trabalho brasileiro, valorizada por empresas que buscam flexibilidade e otimização de custos e pelos profissionais…
assessoria-juridica-para-franquias-em-sao-paulo
Reforma tributária nas franquias: pontos relevantes
A reforma tributária não acontece no Diário Oficial; ela aparece no balcão. É quando a mercadoria entra, quando o preço vai para a etiqueta, quando o cliente paga e o…
Estratégia jurídica para conflitos com franqueadoras
Quando o relacionamento com a franqueadora desvia do contrato Franquias dependem de previsibilidade contratual, suporte efetivo e padronização. Quando a franqueadora falha nesses pilares, surgem impactos jurídicos e financeiros relevantes…
Como Proteger sua Marca e Evitar Disputas sobre Logotipos
No ambiente empresarial, a proteção de marca e logotipo é uma das principais preocupações dos gestores. Afinal, a identidade visual é um dos maiores patrimônios de uma empresa e pode…