IOF em 2025: Linha do Tempo das Mudanças que Impactam o Crédito Empresarial

As recentes alterações promovidas pelo governo federal na tributação do IOF — Imposto sobre Operações Financeiras — têm gerado grande repercussão entre empresas, investidores e instituições financeiras. Publicadas por meio…

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Negociações Coletivas em Alta: o que sua empresa precisa saber e por que contar com apoio jurídico especializado

O número de negociações coletivas tem crescido de forma significativa no Brasil, e esse movimento deve continuar se intensificando. Desde a Reforma Trabalhista, a prevalência do negociado sobre o legislado…

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A Disputa pela Marca “Anitta”: o que esse caso ensina sobre proteção de marca e propriedade intelectual

No centro de uma recente controvérsia jurídica está a marca “Anitta”, agora disputada por duas grandes figuras: a cantora Larissa de Macedo Machado, conhecida mundialmente como Anitta, e a farmacêutica…

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Pejotização em foco: quais os impactos da suspensão dos processos pelo STF?

Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a licitude da contratação…

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Cláusula de Não Concorrência em Franquia: Decisão Judicial Favorável Reforça Atuação da ATL Advogados

A equipe da ATL Advogados obteve mais uma importante decisão judicial favorável em defesa da integridade de um sistema de franquia empresarial, com o reconhecimento da validade e da eficácia…

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Franqueadora não é responsabilizada por débitos da franqueada: decisão favorável obtida pelo escritório

Escritório obtém decisão favorável que afasta responsabilidade da franqueadora em ação de ressarcimento Nosso escritório conquistou mais uma importante vitória judicial ao obter decisão que reconhece a ausência de responsabilidade…

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Golpes com perfis falsos: decisão do TJSP determina que plataformas digitais indenizem

Como a Justiça tem lidado com perfis falsos e fraudes nas redes sociais? Empresas que atuam online já sabem: perfis falsos nas redes sociais são um problema cada vez mais…

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