Consultoria para Franquias – ATLadvogados
A partir de 2026, as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 deixam de ser apenas texto normativo e passam a impactar de forma direta a operação das empresas. O…
A Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019) estabeleceu o marco regulatório do franchising no Brasil. Mas, na prática, é a jurisprudência que mostra como juízes têm interpretado contratos, cláusulas de…
A contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática comum no mercado de trabalho brasileiro, valorizada por empresas que buscam flexibilidade e otimização de custos e pelos profissionais…
A reforma tributária não acontece no Diário Oficial; ela aparece no balcão. É quando a mercadoria entra, quando o preço vai para a etiqueta, quando o cliente paga e o…
Quando o relacionamento com a franqueadora desvia do contrato Franquias dependem de previsibilidade contratual, suporte efetivo e padronização. Quando a franqueadora falha nesses pilares, surgem impactos jurídicos e financeiros relevantes…
No ambiente empresarial, a proteção de marca e logotipo é uma das principais preocupações dos gestores. Afinal, a identidade visual é um dos maiores patrimônios de uma empresa e pode…
Franquear um negócio é uma decisão estratégica que pode acelerar o crescimento de uma marca e consolidar sua presença no mercado. No entanto, essa escolha exige preparação, análise criteriosa e…
Nos últimos meses, o setor de franchising no Brasil foi surpreendido por duas polêmicas de grande repercussão envolvendo marcas de forte presença no mercado: Giolaser, rede de clínicas de estética,…
No primeiro artigo desta série, falamos sobre a importância da análise da COF e do contrato com o apoio de um advogado. No segundo, mostramos os 7 passos práticos para…
No primeiro artigo, falamos sobre a importância da análise da COF e do contrato de franquia com auxílio de um advogado especializado. Agora, vamos avançar para a parte prática: como…