Falha no atendimento para a realização de parto gera dever de indenizar.
Hospital e plano de saúde são condenados ao pagamento de Dano Moral em razão de mau atendimento na hora do parto.Trata-se de caso em que a mulher e o pai…
Decisões Importantes
Neste mês do #consumidor nossa sócia destaca quatro decisões recentes e marcantes do #stj para as relações de consumo.Danos Morais em caso de “no-show”É abusivo o cancelamento unilateral e automático…
Dia do Consumidor
No dia do consumidor nossa sócia Drª Bárbara fala a respeito do Direito do Consumidor e da boa-fé que deve nortear a atitude das duas partes. Bárbara, como você vê…
Plano São Paulo
Veja o Plano completo Obrigatoriedade de aferir a temperatura antes do ingresso no local Obrigatoriedade no fornecimento de álcool em gel Obrigatoriedade de uso de máscara durante toda a permanência…
Direito-do-arrependimento
Direito de Arrependimento
Garantir e comunicar o direito de arrependimento para produtos personalizados pode causar demasiado dano ao meio ambiente, além de fomentar o consumo irresponsável de produtos que não poderão ser reaproveitados,…
Empresa poderá parcelar mais de R$ 150 mil de IR e INSS de reclamante
Os valores parcelados correspondem aos recolhimentos fiscais incidentes sobre as verbas salariais da ex-funcionária. A juíza do Trabalho Ana Maria Brisola, da 13ª vara de SP, deferiu o parcelamento de…
Funcionária que substituiu gerente por 20 dias não receberá diferenças salariais
A funcionária alegou, na inicial, que foi contratada para exercer a função de gerente de vendas e que durante os últimos 15 meses do contrato de trabalho teria cumprido as…
Plano de saúde é obrigado a custear medicação de alto custo contra câncer em metástase
A mulher ajuizou ação alegando que é beneficiária do plano de saúde e que foi diagnosticada com carcinoma ductal infiltrante da mama subtipo lumonal b, já em estágio IV devido…