Fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas: o que muda para as empresas?
A nova disciplina constitucional exige atenção às jornadas de trabalho, inclusive no regime 5x2, aos instrumentos coletivos, à compensação de horas e aos reflexos na folha de pagamento. A aprovação…
Risco do negócio ou inviabilidade da franquia? Onde está o limite?
Por Bárbara Andrade, advogada empresarial e sócia-fundadora da ATL Advogados Uma das discussões mais relevantes no franchising está em compreender a diferença entre o risco do negócio em franquia…
Quais são as obrigações da franqueadora? Entenda o que a COF e o contrato realmente garantem
A franqueadora não garante que a unidade será lucrativa. Mas isso não significa que possa apenas licenciar a marca, cobrar royalties e transferir todos os riscos ao franqueado. A…
Principais problemas de franquias em 2026: 5 teses do judiciário que franqueadores e franqueados precisam conhecer
A jurisprudência de franquias em 2026 traz um recado cada vez mais claro para o mercado: a Lei de Franquias continua exigindo rigor na fase pré-contratual, mas o Poder Judiciário…
Reforma tributária nas franquias: impactos para franqueadoras e franqueados B2B e B2C
A reforma tributária nas franquias não deve ser tratada como algo distante ou meramente técnico. Ela já está em curso e tende a impactar, de forma progressiva, toda a estrutura…
Rescisão de contrato de franquia: por que a relação entre empresários exige estratégia, prova e governança
Falar em rescisão de contrato de franquia pode parecer, em um primeiro momento, uma consequência natural diante de conflitos entre franqueador e franqueado. No entanto, na prática, essa decisão raramente…
Franquia é uma relação de empresário para empresário: por que a provocação do franqueado é uma fonte de crescimento para a rede
A relação de franquia é, antes de tudo, uma relação de empresário para empresário. Essa afirmação parece simples, mas carrega uma profundidade enorme, pois o franqueado é um empresário. Ele…
Contrato de Franquia: Entendendo e Estruturando Parcerias de Sucesso
Neste artigo, você vai ficar por dentro das principais características do contrato de franquia, sua importância e os elementos necessários para sua elaboração. Afinal, o modelo de franquias é um…
Rescisão de contrato de franquia: riscos, o que diz o TJSP e como tomar decisões mais seguras
Falar em rescisão de contrato de franquia pode até parecer, à primeira vista, uma solução natural diante de conflitos. No dia a dia das redes, no entanto, essa decisão raramente…