COF e Dever de Informação em Franquias: o que a Jurisprudência Sinaliza e Como Reduzir Riscos

A expansão por franquias segue sendo uma das estratégias mais eficientes para escalar negócios com padronização, velocidade e capilaridade. Ainda assim, quando a relação azeda e vira disputa judicial, a…

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Reforma Tributária em vigor: por que contratos novos precisam nascer “prontos” e por que revisar depois vai ser muito mais difícil

A Reforma Tributária já mudou o piso das negociações contratuais e o custo não necessariamente será maior A Reforma Tributária deixou de ser um assunto do fiscal. Ela já pressiona…

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Chega de notificação: como criar um processo de acompanhamento do franqueado que reduz conflito e aumenta performance

por Bárbara Andrade Quem vive a rotina de uma franqueadora sabe que notificação é um recurso legítimo, necessário e, em muitos casos, inevitável. O problema não é notificar. O problema…

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Reforma tributária 2026: o que empresas precisam saber sobre a transição para CBS, IBS e Imposto Seletivo

A partir de 2026, as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 deixam de ser apenas texto normativo e passam a impactar de forma direta a operação das empresas. O…

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Reforma tributária nas franquias: pontos relevantes

A reforma tributária não acontece no Diário Oficial; ela aparece no balcão. É quando a mercadoria entra, quando o preço vai para a etiqueta, quando o cliente paga e o…

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Revisão fiscal e tributária com segurança jurídica: economia inteligente para empresas

A gestão tributária eficiente deixou de ser apenas uma obrigação contábil: hoje, ela é fator determinante para a competitividade e sustentabilidade das empresas. Em um ambiente regulatório dinâmico e complexo…

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Assessoria Jurídica na Aquisição de Franquias: Segurança e Estratégia para Investir sem Surpresas

Investir em franquias é, sem dúvida, um dos caminhos mais buscados por empreendedores que desejam entrar no mercado já contando com uma marca consolidada, modelo de negócio testado e suporte…

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Crescer com Consciência: Lições da ABF Franchising Expo e o Dilema da Expansão no Mercado de Franquias

Feiras e Congressos são excelentes oportunidades para contato direto com diversos franqueadores, permitindo comparar modelos de negócios, entender as particularidades de cada segmento e avaliar o potencial de retorno do…

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TST Cancela Súmulas e OJs Superadas pela Reforma Trabalhista e STF: Um Passo Essencial para a Segurança Jurídica

A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de cancelar 36 súmulas, orientações jurisprudenciais (OJs) e precedente normativo representa, na minha visão, um avanço necessário para assegurar segurança jurídica…

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