Consultoria para Franquias – ATLadvogados
A reforma tributária não acontece no Diário Oficial; ela aparece no balcão. É quando a mercadoria entra, quando o preço vai para a etiqueta, quando o cliente paga e o…
A gestão tributária eficiente deixou de ser apenas uma obrigação contábil: hoje, ela é fator determinante para a competitividade e sustentabilidade das empresas. Em um ambiente regulatório dinâmico e complexo…
Investir em franquias é, sem dúvida, um dos caminhos mais buscados por empreendedores que desejam entrar no mercado já contando com uma marca consolidada, modelo de negócio testado e suporte…
Feiras e Congressos são excelentes oportunidades para contato direto com diversos franqueadores, permitindo comparar modelos de negócios, entender as particularidades de cada segmento e avaliar o potencial de retorno do…
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de cancelar 36 súmulas, orientações jurisprudenciais (OJs) e precedente normativo representa, na minha visão, um avanço necessário para assegurar segurança jurídica…
Atualização 01/07: Decreto Legislativo nº 176/2025 Restabelece Regras Anteriores do IOF Em meio às recentes alterações na legislação do IOF, o cenário foi novamente redefinido. No dia 22 de maio…
O número de negociações coletivas tem crescido de forma significativa no Brasil, e esse movimento deve continuar se intensificando. Desde a Reforma Trabalhista, a prevalência do negociado sobre o legislado…
Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a licitude da contratação…
A equipe da ATL Advogados obteve mais uma importante decisão judicial favorável em defesa da integridade de um sistema de franquia empresarial, com o reconhecimento da validade e da eficácia…
Escritório obtém decisão favorável que afasta responsabilidade da franqueadora em ação de ressarcimento Nosso escritório conquistou mais uma importante vitória judicial ao obter decisão que reconhece a ausência de responsabilidade…