Revisão fiscal e tributária com segurança jurídica: economia inteligente para empresas

A gestão tributária eficiente deixou de ser apenas uma obrigação contábil: hoje, ela é fator determinante para a competitividade e sustentabilidade das empresas. Em um ambiente regulatório dinâmico e complexo…

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Assessoria Jurídica na Aquisição de Franquias: Segurança e Estratégia para Investir sem Surpresas

Investir em franquias é, sem dúvida, um dos caminhos mais buscados por empreendedores que desejam entrar no mercado já contando com uma marca consolidada, modelo de negócio testado e suporte…

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Crescer com Consciência: Lições da ABF Franchising Expo e o Dilema da Expansão no Mercado de Franquias

Feiras e Congressos são excelentes oportunidades para contato direto com diversos franqueadores, permitindo comparar modelos de negócios, entender as particularidades de cada segmento e avaliar o potencial de retorno do…

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TST Cancela Súmulas e OJs Superadas pela Reforma Trabalhista e STF: Um Passo Essencial para a Segurança Jurídica

A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de cancelar 36 súmulas, orientações jurisprudenciais (OJs) e precedente normativo representa, na minha visão, um avanço necessário para assegurar segurança jurídica…

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IOF em 2025: Linha do Tempo das Mudanças que Impactam o Crédito Empresarial

Atualização 01/07: Decreto Legislativo nº 176/2025 Restabelece Regras Anteriores do IOF Em meio às recentes alterações na legislação do IOF, o cenário foi novamente redefinido. No dia 22 de maio…

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Negociações Coletivas em Alta: o que sua empresa precisa saber e por que contar com apoio jurídico especializado

O número de negociações coletivas tem crescido de forma significativa no Brasil, e esse movimento deve continuar se intensificando. Desde a Reforma Trabalhista, a prevalência do negociado sobre o legislado…

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Pejotização em foco: quais os impactos da suspensão dos processos pelo STF?

Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a licitude da contratação…

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Cláusula de Não Concorrência em Franquia: Decisão Judicial Favorável Reforça Atuação da ATL Advogados

A equipe da ATL Advogados obteve mais uma importante decisão judicial favorável em defesa da integridade de um sistema de franquia empresarial, com o reconhecimento da validade e da eficácia…

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Franqueadora não é responsabilizada por débitos da franqueada: decisão favorável obtida pelo escritório

Escritório obtém decisão favorável que afasta responsabilidade da franqueadora em ação de ressarcimento Nosso escritório conquistou mais uma importante vitória judicial ao obter decisão que reconhece a ausência de responsabilidade…

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Golpes com perfis falsos: decisão do TJSP determina que plataformas digitais indenizem

Como a Justiça tem lidado com perfis falsos e fraudes nas redes sociais? Empresas que atuam online já sabem: perfis falsos nas redes sociais são um problema cada vez mais…

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