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Como Proteger sua Marca e Evitar Disputas sobre Logotipos

No ambiente empresarial, a proteção de marca e logotipo é uma das principais preocupações dos gestores. Afinal, a identidade visual é um dos maiores patrimônios de uma empresa e pode gerar tanto valor quanto riscos se não for adequadamente cuidada.

Recentemente, diversas empresas têm enfrentado notificações extrajudiciais e até ações judiciais envolvendo suposta infração de propriedade intelectual. Muitas dessas situações não passam de estratégias para vender serviços ou gerar insegurança, mas ainda assim trazem preocupação e custos.

Elementos visuais comuns não têm exclusividade

É fundamental compreender que elementos figurativos amplamente utilizados em um setor não garantem exclusividade de uso.

  • Exemplos práticos:

    • Balança para identificar escritórios de advocacia.

    • Cruz em serviços de saúde.

Esses símbolos são considerados de uso genérico, pois representam diretamente o segmento. Diferente disso são marcas mundialmente reconhecidas, como o “swoosh” da Nike ou os três traços da Adidas, que têm distintividade própria e forte proteção legal.

Quando há risco de disputa?

Para que exista fundamento jurídico em uma reclamação de uso de marca ou logotipo, é preciso demonstrar:

  • Confusão efetiva do consumidor: um cliente precisa provar que contratou uma empresa acreditando ser outra em razão da semelhança de marca.

  • Coincidência no mesmo ramo de atuação: negócios distintos podem usar nomes semelhantes, desde que não exista sobreposição que gere dúvida ao consumidor.

  • Prejuízo comprovado: perdas e danos só são reconhecidos quando há prova concreta de desvio de clientela.

Sem esses elementos, a maioria dos pedidos tende a ser considerada improcedente pelo Judiciário.

O papel do INPI e o registro de marca

O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a forma mais segura de consolidar a identidade da empresa.

Porém, mesmo com o registro:

  • O INPI pode indeferir marcas muito semelhantes a outras já existentes.

  • A coexistência é possível quando empresas atuam em setores diferentes.

  • O processo pode envolver contestações, o que exige acompanhamento especializado.

Boas práticas para empresários

Para fortalecer a proteção e reduzir riscos, algumas medidas são essenciais:

  1. Invista em uma criação original de identidade visual com suporte de profissionais.

  2. Registre sua marca no INPI, avaliando tanto a versão nominativa (nome) quanto a figurativa (logotipo).

  3. Responda notificações com argumentos jurídicos sólidos, evitando assumir responsabilidades que não existem.

  4. Monitore possíveis conflitos no mercado, mas sem ceder a pressões de terceiros que tentam vender serviços.

  5. Planeje mudanças visuais com cuidado, preservando a credibilidade junto ao público.

Conclusão

A proteção de marca e logotipo vai muito além de evitar cópias: trata-se de uma estratégia de preservação de valor, credibilidade e posicionamento competitivo. Empresários devem estar atentos a práticas oportunistas e buscar segurança preventiva por meio do registro de marca e de um acompanhamento jurídico especializado.

👉 Se a sua empresa deseja avaliar riscos, registrar a marca ou responder notificações de forma estratégica, entre em contato com nossa equipe. Vamos ajudar você a proteger o que há de mais valioso: a identidade do seu negócio.

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