O escritório ATL Advogados obteve mais uma importante vitória na Justiça, desta vez em uma ação envolvendo vício construtivo em imóvel residencial. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível do Foro do Ipiranga, em São Paulo, reconheceu a falha na execução da obra por parte da incorporadora e determinou o pagamento de indenização pelos prejuízos materiais suportados pelos proprietários.
Vício construtivo comprovado por perícia técnica
Após a aquisição do imóvel, os moradores passaram a enfrentar infiltrações persistentes nos banheiros, que não foram resolvidas pela construtora mesmo após diversas tentativas de solução. A situação levou os proprietários a contratarem laudos técnicos, os quais apontaram a inexistência ou inadequação do sistema de impermeabilização, além de falhas estruturais como ralos mal chumbados e armaduras oxidadas.
A atuação do ATL Advogados foi essencial para garantir a produção de prova pericial judicial, que confirmou se tratar de vício oculto de construção, enquadrado tanto no Código de Defesa do Consumidor quanto no artigo 618 do Código Civil, que prevê a responsabilidade da construtora por problemas estruturais durante o prazo de cinco anos após a entrega da obra.
Construtora foi condenada a indenizar pelos danos materiais
Com base nas provas apresentadas, o juiz condenou a incorporadora ao pagamento dos valores gastos, atualizados e acrescidos de juros, conforme os parâmetros legais.
Responsabilidade da construtora por falha na entrega da obra
A decisão reforça o entendimento consolidado nos tribunais sobre a responsabilidade objetiva da construtora por vícios construtivos, sobretudo quando configurados como vícios ocultos que só se manifestam com o uso do imóvel.
Além disso, destaca a importância de um acompanhamento jurídico especializado em direito imobiliário para garantir a correta apuração dos danos e a responsabilização da incorporadora.
Compromisso com resultados
A equipe do ATL Advogados comemora mais essa vitória, que demonstra o compromisso do escritório com uma atuação técnica, estratégica e voltada à defesa dos direitos de seus clientes. Com experiência consolidada em ações indenizatórias envolvendo o setor imobiliário, o escritório segue atuando de forma proativa para assegurar reparações justas e efetivas.
