Nos últimos meses, o setor de franchising no Brasil foi surpreendido por duas polêmicas de grande repercussão envolvendo marcas de forte presença no mercado: Giolaser, rede de clínicas de estética, e Cacau Show, considerada a maior rede de chocolates do país. Ambos os episódios trazem reflexões importantes sobre os riscos do setor e o papel estratégico do jurídico e da governança para a sustentabilidade das redes.
O caso Giolaser: promessas e viabilidade contestadas
A Giolaser, vinculada ao Grupo Salus, se tornou alvo de inquéritos cível e criminal após denúncias de franqueados e ex-franqueados. As acusações envolvem:
propaganda enganosa sobre a rentabilidade do negócio,
inviabilidade operacional das unidades,
e até a suposta prática de pirâmide financeira, com adulteração de documentos contábeis e indução de investidores a erro.
O inquérito criminal instaurado pelo Ministério Público de São Paulo em junho de 2025 aponta que centenas de empreendedores teriam sido levados à insolvência em razão do modelo praticado. No cível, o pleito de indenização coletiva reforça a percepção de que a rede falhou em transparência e na condução ética da relação com seus franqueados.
Este caso escancara a relevância da Circular de Oferta de Franquia (COF) como instrumento de informação — e como um dos pontos mais sensíveis em processos de judicialização.
O caso Cacau Show: cultura empresarial sob questionamento
Já a Cacau Show, ícone do franchising brasileiro, enfrenta acusações de natureza distinta, mas igualmente graves. Entre os pontos levantados estão:
denúncias de ambiente coercitivo, com práticas descritas por franqueados como próximas de uma “seita”, incluindo rituais e eventos motivacionais com forte carga emocional;
investigação do Ministério Público do Trabalho por alegações de assédio moral, homofobia e jornadas exaustivas;
questionamentos de franqueados sobre taxas adicionais não previstas contratualmente, como a chamada “taxa do cacau”, e falta de clareza na gestão do fundo de marketing;
problemas de compliance sanitário, com interdições de unidades por comercialização de produtos vencidos.
Ainda que a empresa tenha se defendido publicamente, os episódios expõem riscos relevantes de governança e reputação, impactando diretamente a atratividade da rede e a confiança dos franqueados.
O elo comum: jurídico e governança como linhas de defesa
Apesar das diferenças, os dois casos convergem em um ponto: a falta de estruturas robustas de governança e compliance potencializou os conflitos. No franchising, a governança deve ser compreendida como um conjunto de práticas que vão além do contrato:
Transparência – prestar contas de forma clara, sobretudo na gestão de taxas e fundos de propaganda.
Proporcionalidade contratual – cláusulas equilibradas sobre multas, não concorrência e rescisão.
Suporte efetivo – garantir que o franqueado receba treinamento, acompanhamento e viabilidade econômica.
Gestão de crises – criar protocolos jurídicos e de comunicação para lidar com litígios, investigações e problemas reputacionais.
Conselhos e canais de diálogo – permitir participação dos franqueados em decisões estratégicas, reduzindo insatisfação e judicialização.
O jurídico, nesse cenário, não pode atuar apenas como reativo, mas como parceiro estratégico da franqueadora, antecipando riscos e fortalecendo a credibilidade da rede.
Conclusão
Os episódios envolvendo Giolaser e Cacau Show funcionam como um alerta: expansão sem governança e sem jurídico estratégico expõe a rede a riscos de judicialização, danos financeiros e perda de reputação.
Em um setor que movimenta bilhões e depende essencialmente da confiança e da padronização, o investimento em compliance, governança e suporte jurídico especializado não é apenas uma medida preventiva, mas um diferencial competitivo para franqueadoras que buscam crescimento sustentável.
Na ATL Advogados, assessoramos tanto franqueadores quanto franqueados na prevenção de conflitos e na construção de relações sólidas no franchising. Entre em contato e garanta segurança jurídica para o seu negócio.
