Como Proteger sua Marca e Evitar Disputas sobre Logotipos
No ambiente empresarial, a proteção de marca e logotipo é uma das principais preocupações dos gestores. Afinal, a identidade visual é um dos maiores patrimônios de uma empresa e pode…
Investir em Franquias: 6 erros que podem custar caro ao franqueado
No primeiro artigo desta série, falamos sobre a importância da análise da COF e do contrato com o apoio de um advogado. No segundo, mostramos os 7 passos práticos para…
Investir em Franquias: 7 passos práticos para avaliar uma marca antes de assinar o contrato
No primeiro artigo, falamos sobre a importância da análise da COF e do contrato de franquia com auxílio de um advogado especializado. Agora, vamos avançar para a parte prática: como…
Revisão fiscal e tributária com segurança jurídica: economia inteligente para empresas
A gestão tributária eficiente deixou de ser apenas uma obrigação contábil: hoje, ela é fator determinante para a competitividade e sustentabilidade das empresas. Em um ambiente regulatório dinâmico e complexo…
Contrato de Franquia Mal Redigido: Um Risco Real para Franqueadores e Franqueados
Entenda por que a presença de um advogado especialista em franquias é essencial desde a formatação da rede A expansão por franquias é uma das estratégias mais eficazes para o…
Mudança de Entendimento do INPI sobre o Registro de Slogan como Marca: O Que Muda para as Empresas e a Importância de Proteger sua Identidade
No universo empresarial, a marca representa muito mais do que um sinal visual ou um simples nome: ela carrega reputação, confiança e diferenciação no mercado. Parte importante do patrimônio imaterial…
A Disputa pela Marca “Anitta”: o que esse caso ensina sobre proteção de marca e propriedade intelectual
No centro de uma recente controvérsia jurídica está a marca “Anitta”, agora disputada por duas grandes figuras: a cantora Larissa de Macedo Machado, conhecida mundialmente como Anitta, e a farmacêutica…
Pejotização em foco: quais os impactos da suspensão dos processos pelo STF?
Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a licitude da contratação…
O dilema da expansão: crescer com consciência em tempos de movimento constante
Por Bárbara Andrade adaptado do artigo para a Empreenda revista - coluna sobre franquias “Para quem não sabe onde quer chegar, qualquer caminho serve.” Essa frase, atribuída a Lewis Carroll,…
Vício oculto em imóvel resulta em indenização
O escritório ATL Advogados obteve mais uma importante vitória na Justiça, desta vez em uma ação envolvendo vício construtivo em imóvel residencial. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível do…