Revisão fiscal e tributária com segurança jurídica: economia inteligente para empresas

A gestão tributária eficiente deixou de ser apenas uma obrigação contábil: hoje, ela é fator determinante para a competitividade e sustentabilidade das empresas. Em um ambiente regulatório dinâmico e complexo…

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Mudança de Entendimento do INPI sobre o Registro de Slogan como Marca: O Que Muda para as Empresas e a Importância de Proteger sua Identidade

No universo empresarial, a marca representa muito mais do que um sinal visual ou um simples nome: ela carrega reputação, confiança e diferenciação no mercado. Parte importante do patrimônio imaterial…

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A Disputa pela Marca “Anitta”: o que esse caso ensina sobre proteção de marca e propriedade intelectual

No centro de uma recente controvérsia jurídica está a marca “Anitta”, agora disputada por duas grandes figuras: a cantora Larissa de Macedo Machado, conhecida mundialmente como Anitta, e a farmacêutica…

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Pejotização em foco: quais os impactos da suspensão dos processos pelo STF?

Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a licitude da contratação…

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A Importância do Sistema de Franquias para o Crescimento Empresarial e os Desafios Jurídicos

O sistema de franquias se consolidou como uma das estratégias mais eficazes para a expansão de negócios no Brasil e no mundo. Ao oferecer um modelo testado e consolidado, as…

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ICMS nas Transferências entre Filiais: Impactos e Possibilidade de Questionamento Judicial

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se debruçado sobre a questão da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências de mercadorias entre…

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