A Importância do Sistema de Franquias para o Crescimento Empresarial e os Desafios Jurídicos

O sistema de franquias se consolidou como uma das estratégias mais eficazes para a expansão de negócios no Brasil e no mundo. Ao oferecer um modelo testado e consolidado, as…

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ICMS nas Transferências entre Filiais: Impactos e Possibilidade de Questionamento Judicial

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se debruçado sobre a questão da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências de mercadorias entre…

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Como Taylor Swift Redefiniu as Regras do Jogo: Estratégia Jurídica e Soluções Práticas para Negócios

Imagem: capa do album "Taylor's Version".  Quando pensamos em Taylor Swift, imediatamente vêm à mente seus hits de sucesso e sua influência cultural. No entanto, nos bastidores, Swift também tem…

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Impactos da Greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e Medidas para Empresas

A greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, iniciada em 26 de novembro de 2024, trouxe à tona uma série de preocupações para diversos setores da economia brasileira. Este artigo analisa …

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Empreendedorismo Médico: Como a Nova Resolução do CFM Transforma o Mercado de Saúde e de Franquias

Médicos podem empreender com segurança?  O mercado de saúde está em expansão e se posiciona como um dos mais promissores para investimentos no Brasil. Com a recente Resolução CFM nº…

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O atraso no pagamento das férias implica em pagamento em dobro automaticamente?

Durante anos, o entendimento consolidado pela Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe uma interpretação rigorosa sobre o atraso no pagamento das férias. De acordo com a súmula,…

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A Ampliação da Isenção do Imposto de Renda: Impactos e Perspectivas para Empresas e Economia

A Ampliação da Isenção do Imposto de Renda: Impactos e Perspectivas para Empresas e Economia No dia 28 de novembro de 2024, foi anunciada uma medida significativa que pode afetar…

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O Impacto da Reforma Tributária no Simples Nacional, ME e EPP: O Que Você Precisa Saber

  A Reforma Tributária, por meio da Emenda Constitucional 132/2023, trouxe mudanças que impactam diretamente empresas do Simples Nacional, Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Entenda os principais…

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