Carnaval é feriado?
Todo ano, a mesma cena: alguém já coloca o glitter na mesa, outro já abre o grupo “bloco do home office”, e a empresa inteira faz a pergunta que vale…
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A Contratação PJ e o Cenário Atual no STF: Buscando Segurança Jurídica
A contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática comum no mercado de trabalho brasileiro, valorizada por empresas que buscam flexibilidade e otimização de custos e pelos profissionais…
TST Cancela Súmulas e OJs Superadas pela Reforma Trabalhista e STF: Um Passo Essencial para a Segurança Jurídica
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de cancelar 36 súmulas, orientações jurisprudenciais (OJs) e precedente normativo representa, na minha visão, um avanço necessário para assegurar segurança jurídica…
Negociações Coletivas em Alta: o que sua empresa precisa saber e por que contar com apoio jurídico especializado
O número de negociações coletivas tem crescido de forma significativa no Brasil, e esse movimento deve continuar se intensificando. Desde a Reforma Trabalhista, a prevalência do negociado sobre o legislado…
Pejotização em foco: quais os impactos da suspensão dos processos pelo STF?
Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a licitude da contratação…
O que representa na prática a a Inclusão da Saúde Mental na Nova Norma Regulamentadora?
Nossa experiência demonstra que muitas vezes as questões de saúde mental enfrentadas pelos trabalhadores não têm origem no ambiente corporativo, mas sim em fatores externos, como problemas familiares, relacionamentos disfuncionais…
Compliance Trabalhista: Quais os riscos empresariais de uma liderança despreparada?
Em um ambiente de negócios, a liderança é a chave para o sucesso, mas o que acontece quando os líderes não estão devidamente preparados? Os riscos empresariais associados a uma…
Trabalho híbrido x presencial: O Duelo de Modelos de Trabalho e a segurança das informações
Enquanto o modelo de trabalho 100% remoto perde força, o duelo entre o trabalho híbrido e o presencial tem ganhado destaque e contornos importantes no mundo corporativo. A notícia recente…
COM O FIM DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS, AS EMPRESAS PODEM CONTINUAR EXIGINDO O USO PELOS EMPREGADOS?
O Decreto nº 66.575 de 17 de março de 2022 decretou o fim da obrigatoriedade do uso das máscaras em ambientes fechados no Estado de São Paulo, ressalvada ainda a…
Banco de horas e a não prorrogação do estado de calamidade pública
A MP 927 em seu artigo 14 autorizou a criação de banco de horas para a compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do estado…