Consultoria para Franquias – ATLadvogados
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de cancelar 36 súmulas, orientações jurisprudenciais (OJs) e precedente normativo representa, na minha visão, um avanço necessário para assegurar segurança jurídica…
O número de negociações coletivas tem crescido de forma significativa no Brasil, e esse movimento deve continuar se intensificando. Desde a Reforma Trabalhista, a prevalência do negociado sobre o legislado…
Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a licitude da contratação…
Nossa experiência demonstra que muitas vezes as questões de saúde mental enfrentadas pelos trabalhadores não têm origem no ambiente corporativo, mas sim em fatores externos, como problemas familiares, relacionamentos disfuncionais…
Em um ambiente de negócios, a liderança é a chave para o sucesso, mas o que acontece quando os líderes não estão devidamente preparados? Os riscos empresariais associados a uma…
Enquanto o modelo de trabalho 100% remoto perde força, o duelo entre o trabalho híbrido e o presencial tem ganhado destaque e contornos importantes no mundo corporativo. A notícia recente…
O Decreto nº 66.575 de 17 de março de 2022 decretou o fim da obrigatoriedade do uso das máscaras em ambientes fechados no Estado de São Paulo, ressalvada ainda a…
A MP 927 em seu artigo 14 autorizou a criação de banco de horas para a compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do estado…
Os valores parcelados correspondem aos recolhimentos fiscais incidentes sobre as verbas salariais da ex-funcionária. A juíza do Trabalho Ana Maria Brisola, da 13ª vara de SP, deferiu o parcelamento de…
A funcionária alegou, na inicial, que foi contratada para exercer a função de gerente de vendas e que durante os últimos 15 meses do contrato de trabalho teria cumprido as…