Consultoria para Franquias – ATLadvogados
A Kopenhagen perdeu o uso exclusivo da marca "Língua de Gato" após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou o termo genérico para designar um tipo de…
Todo empreendedor já sabe que o consumidor moderno é exigente e que a inovação é essencial para se destacar no mercado. No entanto, o que tem ganhado cada vez mais…
As disputas judiciais envolvendo o sistema de franquias no Brasil são relativamente comuns, e há algumas áreas principais onde essas controvérsias tendem a surgir: Quebra de Contrato Causas: A maioria…
Isenção de Impostos para Medalhas Os atletas que ganham medalhas em competições, têm motivos para comemorar além de suas conquistas esportivas. No Brasil, as medalhas são isentas de impostos, conforme…
O Sistema de Franchising no Brasil O sistema de franquias no Brasil teve seu início na década de 1960 com as escolas de idiomas que transferiam know-how através de material…
Em 1º de julho de 2024, foi promulgada a Lei nº 14.905/2024, trazendo duas mudanças principais: (i) alterações nos dispositivos do Código Civil para padronizar a aplicação da atualização monetária…
A escolha consensual de foro é um aspecto importante do negócio processual e já estava prevista no sistema jurídico brasileiro sob o CPC (Código de Processo Civil) de 1973, conforme…
Impactos da Recuperação Judicial de Grandes Empresas nas PMEs: Desafios e Estratégias A recente onda de recuperação judicial que tem afetado grandes empresas no Brasil está gerando um impacto profundo…
Um dos nossos pilares de gestão jurídica empresarial é a gestão tributária. De forma resumida, isso significa identificar e aproveitar oportunidades tributárias com segurança jurídica através da aplicação do compliance…
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) é uma iniciativa do governo brasileiro criada para apoiar empresas do setor de eventos, gravemente afetadas pela pandemia de COVID-19.…