Empreendedorismo: a segurança que o sistema de franquias traz
O cenário para empreender no Brasil nunca foi tão promissor. De um lado, empreender continua sendo um dos maiores sonhos dos brasileiros; do outro, o país é repleto de empresários…
Getting info. Woman working in office alone during coronavirus or COVID-19 quarantine, wearing face mask. Young businesswoman, manager doing tasks with smartphone, laptop, tablet has online conference.
Médico do Trabalho: Contestação de Atestados
A saúde e segurança dos trabalhadores são responsabilidades fundamentais do empregador, estabelecidas em diversas normas trabalhistas e regulamentações de saúde ocupacional no Brasil. Um tema que frequentemente gera dúvidas nas…
Língua de Gato: decisão judicial resultou na anulação do registro exclusivo da marca.
A Kopenhagen perdeu o uso exclusivo da marca "Língua de Gato" após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou o termo genérico para designar um tipo de…
Além dos Tribunais: Como o Advogado Potencializa o Sucesso Empresarial
Todo empreendedor já sabe que o consumidor moderno é exigente e que a inovação é essencial para se destacar no mercado. No entanto, o que tem ganhado cada vez mais…
Quais as principais disputas judiciais envolvendo o sistema de franquias?
As disputas judiciais envolvendo o sistema de franquias no Brasil são relativamente comuns, e há algumas áreas principais onde essas controvérsias tendem a surgir: Quebra de Contrato Causas: A maioria…
Curiosidades: as medalhas e os prêmios que os atletas recebem são tributados?
Isenção de Impostos para Medalhas Os atletas que ganham medalhas em competições, têm motivos para comemorar além de suas conquistas esportivas. No Brasil, as medalhas são isentas de impostos, conforme…
Cláusula compromissória de arbitragem em franquia: uma decisão que exige cautela
O Sistema de Franchising no Brasil O sistema de franquias no Brasil teve seu início na década de 1960 com as escolas de idiomas que transferiam know-how através de material…
Nova Lei Uniformiza Taxa de Juros e Índice de Atualização Monetária
Em 1º de julho de 2024, foi promulgada a Lei nº 14.905/2024, trazendo duas mudanças principais: (i) alterações nos dispositivos do Código Civil para padronizar a aplicação da atualização monetária…
Limitações na Escolha de Foro: Novas Diretrizes – Lei 14.879/2024, segurança jurídica nos contratos
A escolha consensual de foro é um aspecto importante do negócio processual e já estava prevista no sistema jurídico brasileiro sob o CPC (Código de Processo Civil) de 1973, conforme…
Impactos da Recuperação Judicial de Grandes Empresas nas PMEs.
Impactos da Recuperação Judicial de Grandes Empresas nas PMEs: Desafios e Estratégias A recente onda de recuperação judicial que tem afetado grandes empresas no Brasil está gerando um impacto profundo…