Consultoria para Franquias – ATLadvogados
Atualização 01/07: Decreto Legislativo nº 176/2025 Restabelece Regras Anteriores do IOF Em meio às recentes alterações na legislação do IOF, o cenário foi novamente redefinido. No dia 22 de maio…
O número de negociações coletivas tem crescido de forma significativa no Brasil, e esse movimento deve continuar se intensificando. Desde a Reforma Trabalhista, a prevalência do negociado sobre o legislado…
Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a licitude da contratação…
A equipe da ATL Advogados obteve mais uma importante decisão judicial favorável em defesa da integridade de um sistema de franquia empresarial, com o reconhecimento da validade e da eficácia…
Escritório obtém decisão favorável que afasta responsabilidade da franqueadora em ação de ressarcimento Nosso escritório conquistou mais uma importante vitória judicial ao obter decisão que reconhece a ausência de responsabilidade…
Como a Justiça tem lidado com perfis falsos e fraudes nas redes sociais? Empresas que atuam online já sabem: perfis falsos nas redes sociais são um problema cada vez mais…
Nossa experiência demonstra que muitas vezes as questões de saúde mental enfrentadas pelos trabalhadores não têm origem no ambiente corporativo, mas sim em fatores externos, como problemas familiares, relacionamentos disfuncionais…
O final de 2024 trouxe mudanças econômicas significativas, criando um cenário desafiador para empreendedores em 2025. Analisamos as expectativas divulgadas pelos principais veículos de comunicação, como CNN Brasil, Valor Econômico…
Novo Marco Legal dos Seguros: O que muda para o mercado e para os consumidores? Em dezembro de 2024 foi aprovada a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos…
A Ampliação da Isenção do Imposto de Renda: Impactos e Perspectivas para Empresas e Economia No dia 28 de novembro de 2024, foi anunciada uma medida significativa que pode afetar…